Nosso estatuto está disponível para download nessa seção no formato PDF compactado no formato ZIP. Para fazê-lo basta clicar no link disponibilizado na coluna ao lado.
     Para facilitar um melhor conhecimento sobre nossa entidade já disponibilizamos abaixo o capítulo referente as finalidades e objetivos de nossa entidade.

. . .

CAPÍTULO II - DAS FINALIDADES E OBJETIVOS

Artigo 2° - São finalidades da ONG a integração social e desenvolvimento comunitário dos cidadãos, com o ideal de estudar, conhecer, valorizar, defender e preservar a memória e os bens culturais do ciclo sócio-econômico do charque no Município de Pelotas, sempre com o espírito de união e desenvolvimento do exercício da cidadania, através da participação comunitária em programas, projetos e ações culturais, sociais, ambientais, educacionais, judiciais e outros, vedada qualquer atuação de caráter político-partidário ou religioso.
§ único - A fim de cumprir com seus objetivos fundamentais, sem excetuar outros que venham a ser indicados, esta ONG se propõe a:
I. elaborar, propor, desenvolver e promover estudos, projetos, pesquisas, publicações e outras ações que visem a recuperação e preservação do patrimônio cultural do ciclo do charque em Pelotas;
II. armazenar e divulgar dados ou assuntos correlatos sobre a área de atuação da ONG;
III. participar do esforço comunitário para organizar as ações das pessoas com interesses comuns relativos às finalidades da ONG;
IV. proteger, em juízo e fora dele, os valores e os bens culturais relativos às finalidades da ONG;
V. participar de sociedades, órgãos, comissões, institutos e outras formas de associação, tanto públicas como privadas, com finalidades correlatas;
VI. contratar, fiscalizar e executar projetos técnicos ou executivos de natureza cultural, artística, paisagística, social, científica, urbanística, de restauro, arquitetônica, entre outros de que natureza forem; e celebrar contratos, convênios, acordos e quaisquer formas de obrigar ou manifestar vontade, com outras pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, sociedade de economia mista, entidades paraestatais, consórcios, associações, sociedades e demais entidades, civis ou comerciais, nacionais ou estrangeiras, dotadas ou não de personalidade jurídica.

. . .